Programa de incentivo à bike perde fonte de arrecadação

Nathalia Barboza/ novembro 1, 2018/ Mercado/ 0 comments

Devagar, quase parando… Se já não bastassem todos os ataques às propostas de criação de ciclovias e ciclofaixas em São Paulo, o Programa Bicicleta Brasil (PBB) também sofreu um duro baque no início de outubro. Um veto ao item que separava 15% da arrecadação com multas de trânsito para financiar a iniciativa fez com que a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Motonetas, Bicicletas e Similares) manifestasse preocupação com os rumos do programa.

O PBB foi criado pelo projeto de Lei da Câmara nº 83/2017, e a Lei foi publicada em 5 de outubro no Diário Oficial da União, sob o número 13.724. As regras entram em vigor em 90 dias.

Com o veto, a coleta de recursos deve ser feita somente por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é um tributo de contribuição especial e de competência exclusiva da União, previsto no artigo 149 da Constituição Federal.

O valor total arrecadado com as multas gira hoje em torno de R$ 9 bilhões por ano – portanto, seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Atrasos

Na avaliação da entidade, o veto à fonte de arrecadação vinda de multas de trânsito poderá representar um atraso para o desenvolvimento do setor no País. 

Para Cyro Gazola, vice-presidente do Segmento de Bicicletas da Abraciclo, isso inviabiliza totalmente o PBB já em seu nascimento. “A Cide está desprovida de recursos financeiros em função de acordos do Governo Federal, que resultaram em isenções”, diz. Segundo ele, a parcela de arrecadação das multas de trânsito ao desenvolvimento do PBB seria fundamental para o êxito da iniciativa.

“O PBB vai estimular a redução do uso de veículos automotores nas cidades brasileiras e, portanto, proporcionará mais segurança no trânsito, simultaneamente à facilidade e agilidade nos deslocamentos, além de melhor qualidade do ar”, argumenta.

A entidade congrega as empresas Caloi (incluindo as marcas Cannondale, GT e Schwinn), Houston (incluindo a marca Audax), Ox Bike (incluindo a marca Oggi) e Sense (bicicletas elétricas e convencionais de alto valor agregado), que atendem a cerca de 40% do mercado nacional.

Integração com o transporte público

Criado justamente com o intuito de incentivar o uso da bicicleta para melhorar a mobilidade urbana, segundo a Abraciclo, o programa foi pensado para estimular a integração das bikes ao sistema de transporte público de todo o País, além de apoiar os estados e os munícipios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas.

O programa busca aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta.

“O PBB chega no momento em que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está completando 21 anos de existência e, portanto, permite atualizações que considerem a evolução dos veículos e das estruturas urbanas, as novas formas de mobilidade nas vias públicas e a integração entre os novos modais”, analisa Cyro Gazola.

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